05/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1208/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro teor
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09/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apense-se à(ao) PL-1733/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro teor
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12/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1733/2020
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13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 604.
Inteiro teor
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19/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 791/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.733, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.300, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1.016, de 2020.
".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 795/2021, pelos Deputados Vitor Hugo (PSL/GO) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”".
Inteiro teor
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05/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Aprovado requerimento n. 795/2021 dos Srs. Vitor Hugo e Hugo Motta que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”
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Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
Inteiro teor
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18/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Defiro o Requerimento n. 791/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 do Projeto de Lei n. 1.733/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2021: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].
Inteiro teor
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18/05/2021 |
SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
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Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
-
Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CSSF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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18/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para submeter o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD).
Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.016/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação em prioridade (art. 151, II, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.016/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]."
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19/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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19/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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20/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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25/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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26/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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27/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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02/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
-
13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
-
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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08/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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09/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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09/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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10/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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15/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Discussão em turno único.
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Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da matéria.
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Retirado pelo autor.
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
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Encerrada a discussão.
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O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 13.
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, com exceção da Emenda 12 e da Emenda 9, sendo esta última acatada parcialmente, na forma da Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 e pela injuridicidade das Emendas nº 2 e 3.
Inteiro teor
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Votação em turno único.
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Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 9; total: 421.
Votação
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Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
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Votação do DTQ 7: PT: Emenda de plenário n° 13 (art. 161, II).
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Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
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Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 119; não: 289; total: 408.
Votação
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Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 3º do PL 1.208/2021 (art. 161, I).
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Retirado o DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
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Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II).
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Retirado o DTQ 4: PDT: Emenda de Plenário Nº 10 (art. 161, II).
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Retirado o DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário Nº 11 (art. 161, II).
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Retirado o DTQ 6: PDT: Emenda de plenário n° 12 (art. 161, II).
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Votação da Redação Final.
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Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Inteiro teor
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A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.208-A/2021).
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15/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Inteiro teor
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Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).
Inteiro teor
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Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Autos à Seção de Autógrafos.
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16/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro teor
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 639/2021/SGM-P.
Inteiro teor
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16/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Inteiro teor
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22/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).
Inteiro teor
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20/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebido o Ofício nº 476/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro teor
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20/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1208/2021, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que “Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”".
Inteiro teor
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14/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e FamíliaFinanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro teor
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14/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 170 Letra B.
Inteiro teor
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09/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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02/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
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18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.208-A, de 2021.
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Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
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Rejeitado o Requerimento.
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.
Inteiro teor
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Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
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02/02/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.
Inteiro teor
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02/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
-
18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
-
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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02/02/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
-
Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e pela inconstitucionalidade da Emenda do Senado Federal nº 3.
Inteiro teor
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02/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
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18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
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Encerrada a discussão
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Votação em turno único.
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Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
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Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, ressalvados os destaques.
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A Emenda do Senado Federal nº 3 deixa de ser submetida a votos por ter sido declarada inconstitucional.
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Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda do Senado Federal nº 2 apresentada ao PL 1208/21, com vistas à sua rejeição. (art. 161, II).
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Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
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Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2.
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Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei 1.208, de 2021, para fins de sua rejeição. (art. 161, II).
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Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
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Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 5.
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Votação da Redação Final.
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Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Inteiro teor
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A matéria vai à sanção (PL 1.208-C/2021).
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro teor
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03/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro teor
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Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 24/2022/PS-GSE.
Inteiro teor
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08/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Ofício nº 25/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro teor
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09/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Autos à Seção de Autógrafos.
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23/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Transformado na Lei Ordinária 14305/2022. DOU 24/02/22 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 66/22 -PE). Razões do veto: DOU 24/02/22 PÁG 05 COL 01.
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