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PL 1208/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1208/2021 Parecer às Emendas de Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 e pela injuridicidade das Emendas nº 2 e 3. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1208/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/02/2022 Soraya Santos Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e pela inconstitucionalidade da Emenda do Senado Federal nº 3. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1208/2021 Parecer às Emendas de Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1208/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/02/2022 Soraya Santos Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1208/2021 Parecer às Emendas de Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, com exceção da Emenda 12 e da Emenda 9, sendo esta última acatada parcialmente, na forma da Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 1208/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/02/2022 Soraya Santos Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1208/2021 Autógrafo 16/06/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 1208/2021 Autógrafo 03/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 1208/2021 Declaração de Voto 05/05/2021 Luiz Carlos Motta Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 05/05/2021, iniciada as 13h55, na votação nominal do item Requerimento de urgência para apreciação do PL 1208/2021 – (17h50), votei SIM conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1208/2021 Parecer Preliminar de Plenário 19/05/2021 Soraya Santos Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1208/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/06/2021 Soraya Santos Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1208/2021 Parecer Proferido em Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1208/2021 Parecer Proferido em Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1208/2021 Parecer Proferido em Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1208/2021 Redação Final 15/06/2021 Soraya Santos Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1208/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1208/2021 Substitutivo 15/06/2021 Soraya Santos Inteiro teor
DVT 2 => PL 1208/2021 Declaração de Voto 15/06/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao mérito do PL 1208/2021, que cria o Programa PróPesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
DVT 3 => PL 1208/2021 Declaração de Voto 15/06/2021 General Peternelli DECLARA QUE o Sr. General Peternelli ,na votação nominal do PROJETO DE LEI nº 1.208/2021 – DTQ 7 – PT – EMENDA PLENÁRIO Nº 13 (nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 15/06/2021, votou “NÃO”, acompanhando a orientação do Partido PSL e do GOVERNO Inteiro teor
DVT 4 => PL 1208/2021 Declaração de Voto 16/06/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 5 => PL 1208/2021 Declaração de Voto 22/06/2021 Maurício Dziedricki DECLARAÇÃO DE VOTO - PL 1208.2021 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1208/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2021 Soraya Santos Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1208/2021 Redação Final 02/02/2022 Soraya Santos Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Inteiro teor