Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 575/2020, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS) e outros, que "Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/21 PÅG 400. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 25/2021 da Sra. Alê Silva e Do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.238/2021, conforme o despacho do seguinte teor Defiro o Requerimento n. 1.238/2021, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputads. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 575/2020, para excluir o exame de mérito e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 575/2020: CDEICS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 40/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.
• Aprovado requerimento n. 40/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Requerimento n. 23/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Requer Audiência Pública para discutir sobre o PDL 575/2020 que “Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia”". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 23/2022 do Sr. Guiga Peixoto que requer Audiência Pública para discutir sobre o PDL 575/2020 que “Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia”.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.
• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
• Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Vitor Lippi (PSDB/SP).
• Vista ao Deputado Zé Neto.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Em aditamento ao requerimento nº 40/2021, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir sobre o PDL 575/2020, que susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolução à CCP

Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020". Inteiro teor