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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/06/2021 - Votação e discussão de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação Nominal

Início da Votação Nominal

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alexis Fonteyne

Informações

Tema
Votação e discussão de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/06/2021 às 13:08
Término
30/06/2021 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão de um representante da Frente Parlamentar da Agricultura.

    • 1

      A autora encaminhou o Requerimento.

  • PLP 29/2020 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Simples Nacional para conceder isenção Tributária para Micro Empreendedor Individual e Micro e Pequenas Empresas em situação de emergência sanitária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo autor do Projeto, Deputado Helder Salomão (PT/ES); e pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 3911/2020 - Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

  • PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexis Fonteyne, contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Zé Neto e Joenia Wapichana. O parecer do Relator, Dep. Helder Salomão, passou a constituir Voto em Separado.

    • 6

      Parecer Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

    • 5

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    • 4

      Rejeitado o Parecer, com 11 votos "não"; e 2 votos "sim", dos Deputados Helder Salomão e Joenia Wapichana.

    • 3

      Votação Nominal de ofício.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 35/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 29/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 37/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2020.

    • Autor: Totonho Lopes (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

  • PL 3444/2019 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para permitir a alienação do controle acionário em casos de fraude à licitação.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), e do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  • PDL 575/2020 - Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).

  • PL 1465/2020 - Permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 417/2020 - Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

    • Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3605/2020 - Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

    • Autores: Eduardo Costa (PTB-PA), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).