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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 30/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luis Carlos Gomes por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Luis Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/05/2023 às 15:00
Término
30/05/2023 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2/2023 CICS - Requer a aprovação de convite ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sr. Geraldo Alckmin, para expor o plano de trabalho de seu ministério.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2023 CICS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão acerca do crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração e empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a substituição na lista de convidados dos representantes das empresas Shopee, Shein, OLX, Mercado Livre e Amazon pelo sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira de Economia Digital e pela sra. Silvia Faga, professora da FGV.

  • REQ 19/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater "Os reflexos da transformação digital nos setores produtivos brasileiros e na produtividade das empresas, redução de custos e acesso à população aos produtos e serviços".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a inclusão na lista de convidados de representante da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software.

  • PLP 122/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para possibilitar a constituição de preposto pelas microempresas e empresas de pequeno porte para participação em audiências nos juizados especiais cíveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

  • PL 980/2019 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a fim de possibilitar a participação em licitações de empresa que esteja em recuperação judicial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3497/2021 - Acrescenta novo parágrafo único ao art. 166 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3