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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/07/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/07/2021 às 13:05
Término
07/07/2021 às 14:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 38/2021 CDEICS - Requer realização de audiência pública para debater as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 40/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão dos convidados Lucas Pedreira do Couto Ferraz, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Professor Titular da Universidade de São Paulo; e Carlos Ayres Brito, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

  • PDL 340/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Continuação da Discussão pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 1465/2020 - Permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joenia Wapichana (REDE/RR) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Propostas não analisadas 20