Acompanhe
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 04/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/07/2023 às 15:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
-
PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor: Euclydes Pettersen (PSC-MG)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)13/06/2023
-
PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauricio Neves.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)13/06/2023
-
PLP 37/2023 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para facultar à microempresa ou à empresa de pequeno porte que se autorregularizar após o prazo legal a opção pelo Simples Nacional relativamente ao restante do ano-calendário.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)31/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/10/2023
-
PDL 575/2020 - Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)29/05/2023
-
PL 3332/2019 - Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)22/05/2023
-
PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)16/09/2025Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)15/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/04/2021
-
PL 1010/2023 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)22/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)13/10/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)26/08/2025Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)20/08/2025
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.