PL 2776/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2020

Ementa
Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2020 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2021 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Apensados

Apensados ao PL 2776/2020 ( 2 )

  • PL 2808/2020
  • ;  PL 160/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) -

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS   ( CDEICS ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2776/2020, pela Deputada Flávia Arruda (PL/DF), que "Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília". Inteiro teor
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2808/2020. Inteiro teor
20/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 29. Inteiro teor
12/03/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2808/2020 apensada.
30/03/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
31/03/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2021)
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

16/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 780/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 160, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2776, de 2020".
20/04/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 780/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 780/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."