PL 2776/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2776/2020 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2808/2020 e 160/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2776/2020 | Complementação de Voto | 24/11/2021 | Bia Kicis | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 2.808/2020 e 160/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2776/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2776/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2776/2020 | Redação Final | 28/04/2022 | Bia Kicis | Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2776/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2776/2020. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2776/2020 | Parecer do Relator | 21/10/2021 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 2808/2020, e do PL 160/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2776/2020 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2776/2020 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | João Maia | Trata-se de projeto de lei que desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto sem número, de 10 de junho de 1999. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2776/2020 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2808/2020, e do PL 160/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2776/2020 | Substitutivo | 17/08/2021 | Jose Mario Schreiner | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2776/2020 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 2776/2020. Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2776/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão - PL 2776/2020 - Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2776/2020 | Autógrafo | 04/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |