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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2021 - Discussão e votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leônidas Cristino por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Leônidas Cristino

Informações

Tema
Discussão e votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/08/2021 às 14:08
Término
31/08/2021 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 57/2021 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com aditamento do Sr. Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico; Sr. André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pelo Deputado Paulo Bengston e do Sr. Rodrigo Sauaia, Presidente da ABSOLAR, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

  • REQ 59/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Leishmaniose no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 62/2021 CMADS - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 45/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Neri Geller (PP-MT), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelos Deputados Ricardo Izar e Carlos Gomes.

  • PDL 641/2019 - Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental.

    Rejeitada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente, Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto.

  • PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 292/2020 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Ricardo izar (PP-PR) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1516/2019 - Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 60/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    • Autores: Edilázio Júnior (PSD-MA), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • REQ 63/2021 CMADS - Requer a aditamento de convidado à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo.
    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PLP 1/2020 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

    • Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Camilo Capiberibe, Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2776/2020 - Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Suspensa a deliberação em razão do início da Ordem do Dia.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5086/2020 - Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2405/2021 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.