Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Discussão e Votação de Propostas - 24/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 24/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilson Marques por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Gilson Marques

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Éder Mauro

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Diego Garcia

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
24/11/2021 às 10:35
Término:
24/11/2021 às 16:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 1855/2020 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Irajá
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PEC 7/2020 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 14
      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 31; Não, 12; Abstenção: 0. Total: 43.
    • 13
      Votação nominal de ofício.
    • 12
      Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy, Patrus Ananias e Luiz Philippe de Orleans e Bragança
    • 11
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: Sim, 12; Não, 26; Abstenção: 0. Total: 38.
    • 10
      Votação nominal de ofício.
    • 9
      Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Carlos Jordy.
    • 8
      Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelos Deputados Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB e Patrus Ananias, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Encerrada Discussão
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 5
      Iniciada a Discussão
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 32; Abstenção: 0. Total: 44.
    • 3
      Votação nominal de ofício.
    • 2
      Encaminharam a votação a Deputada Sâmia Bomfim e o Deputado Carlos Jordy.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Kokay e pelo Deputado Gervásio Maia.

  • PL 3789/2019 - Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Girão
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Encaminhou a votação a Deputada Caroline de Toni.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2776/2020 - Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 5
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 2.808/2020 e 160/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 18