Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2019 a 16/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6149/2019. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, deputado Luis Miranda.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6149/2019 apensada.
• Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.819/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria não se inscreve na competência temática da comissão. Oficie-se. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.420/2019 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.420/2019: cdeics, CCTCI, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Devolução à CCP

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 09:40 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).