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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josivaldo Jp por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Josivaldo Jp

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/06/2022 às 10:33
Término
08/06/2022 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 19/2022 CDEICS - Requer seja aprovada a realização de ciclo de Mesas Redondas nas quartas-feiras, com convidados representantes da sociedade civil, em horário antecedente à reunião deliberativa da CDEICS para tratar de temas relevantes ao desenvolvimento econômico, da indústria, comércio e serviços.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios das multas aplicadas às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Guiga Peixoto (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante da Câmara Brasileira de Economia Digital, Sr. Igor Luna.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  • REQ 21/2022 CDEICS - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, na forma de convite.

    • 2

      Subscrito pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) e Sidney Leite (PSD/AM).

  • PDL 729/2019 - Susta a Resolução nº 150 de 3 de dezembro de 2019 que "Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 2302/2019 - Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM), Helder Salomão (PT/ES), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Josivaldo Jp (PSD/MA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

  • PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  • PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 6103/2019 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

Propostas não analisadas 20