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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/11/2019 às 10h33
Término:
06/11/2019 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REL 1/2019 - Relatório do Grupo de Trabalho de atualização do Ato Normativo CCTCI nº 1, de 2007

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o relatório, fica aprovado o Ato Normativo 1/2019 CCTCI.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Apresentado o relatório.

  • REQ 140/2019 - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • PL 4805/2019 - Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Dispensada a leitura do parecer.

  • PL 11245/2018 - Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 3307/2015 - Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator, Dep. Zé Vitor, pelo Dep. David Soares.

  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    Passo a Passo

    • 10
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 9
      Cancelada a verificação por acordo.
    • 8
      Pedido de verificação de votação pelo Deputado Vinicius Poit, com apoiamento dos Deputados Sâmia Bomfim, André Figueiredo e Margarida Salomão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Ganime, e contrariamente o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
    • 5
      Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pelo Deputado Paulo Ganime.
    • 4
      Proferido o parecer.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou favoravelmente o Deputado Vinicius Poit, e contrariamente o Deputado Cleber Verde.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.

  • PL 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 2020/2019 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do parecer.

  • PL 3601/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 5203/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alex Santana.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4