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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/11/2019 às 10:33
Término:
06/11/2019 às 13:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4805/2019 - Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    Aprovada com alterações

    • Autores: BILAC PINTO, Daniel Freitas (PSL-SC), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Dispensada a leitura do parecer.

  • PL 11245/2018 - Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aliel Machado (PSB-PR), João Arruda (MDB-PR)
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.

    Rejeitada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 3307/2015 - Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator, Dep. Zé Vitor, pelo Dep. David Soares.

  • PL 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 2020/2019 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do parecer.

  • PL 3601/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REL 1/2019 - Relatório do Grupo de Trabalho de atualização do Ato Normativo CCTCI nº 1, de 2007

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o relatório, fica aprovado o Ato Normativo 1/2019 CCTCI.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Apresentado o relatório.

  • REQ 140/2019 - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a requerimento do Relator.

  • PL 3531/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 10
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 9
      Cancelada a verificação por acordo.
    • 8
      Pedido de verificação de votação pelo Deputado Vinicius Poit, com apoiamento dos Deputados Sâmia Bomfim, André Figueiredo e Margarida Salomão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Ganime, e contrariamente o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
    • 5
      Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pelo Deputado Paulo Ganime.
    • 4
      Proferido o parecer.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou favoravelmente o Deputado Vinicius Poit, e contrariamente o Deputado Cleber Verde.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.

  • PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PL 5203/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alex Santana.
    • 1
      Proferido o parecer.