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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 01/06/2022 às 10:13
Término: 01/06/2022 às 11:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 2223/2019 - Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias.

Rejeitada
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 18

PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela CDHM, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3100/2008 e do PL 6862/2010, apensados.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  21/08/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  09/07/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  04/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, do PL 958/2020, do PL 1775/2020, e do PL 1045/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2302/2019 - Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste, do PL 2792/2019, do PL 3864/2019, e do PL 4916/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 3204/2021 - Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição deste, do PL 6149/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6149/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).
PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6103/2019 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vitor Lippi.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
PL 10791/2018 - Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Jesus Sérgio
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 583/2020 - Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
- 1
  
  Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
PL 3932/2021 - Veda a prática de abordagem pessoal de transeuntes em vias e logradouros públicos com a finalidade de induzir a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos e dá outras providências.
- Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/06/2022 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Sidney Leite

Marcelo Ramos

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Josivaldo Jp

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Perpétua Almeida

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Perpétua Almeida

Sidney Leite

Perpétua Almeida

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Sidney Leite

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Sidney Leite

Augusto Coutinho

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Otto Alencar Filho

Sidney Leite

Guiga Peixoto

José Ricardo

Sidney Leite

Guiga Peixoto

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

José Ricardo

Sidney Leite

Augusto Coutinho

Sidney Leite

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