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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/11/2019 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 12/11/2019 às 10:57
Término: 12/11/2019 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 5

PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Cezinha de Madureira.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.
- Autor: José Ricardo (PT-AM)
- Relator: Luis Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste, e do PDL 470/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
- Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.
PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Luis Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela rejeição deste, do PL 6149/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6149/2019, apensado.
Passo a Passo
- 4
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 3
  
  Proferido o parecer.
- 2
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Margarida Salomão

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Félix Mendonça Júnior

Luis Miranda

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Márcio Jerry

Félix Mendonça Júnior

Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Félix Mendonça Júnior

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Cleber Verde

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Roberto Alves

Félix Mendonça Júnior

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Cezinha de Madureira

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Bibo Nunes

Félix Mendonça Júnior

Margarida Salomão

Félix Mendonça Júnior

Luiza Erundina

Félix Mendonça Júnior

Cleber Verde

Félix Mendonça Júnior

Alencar Santana Braga

Félix Mendonça Júnior

Alencar Santana Braga

Félix Mendonça Júnior

André Figueiredo

Julio Cesar Ribeiro

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior