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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/11/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/11/2019 às 10:57
Término
12/11/2019 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 5

  • PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.

  • PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

    • 3

      Proferido o parecer.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.