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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/11/2019 às 10h57
Término:
12/11/2019 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 143/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019.

    • Autores: Cezinha de Madureira (PSD-SP) , Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 144/2019 - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar as pesquisas relacionadas à sistemas integrados de inteligência territorial para gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 145/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, que tramita sob o requerimento 58/19, a fim de debater sobre a utilização de carros elétricos.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão dos Deputados Distritais Rodrigo Delmasso e Eduardo Pedrosa.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
  • PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
  • PL 7804/2014 - Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.
  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo Autor.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação pelo Deputado Bibo Nunes.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP) e Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).
    • 1
      Leitura do novo parecer do Relator, Deputado Cleber Verde.
  • PL 3420/2019 - Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 3
      Proferido o parecer.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.
  • PL 5203/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Não houve discussão.

Propostas não analisadas 2