Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1362/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Recebimento pela CCP.
• Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1459/2019.
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 163. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2019)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4964/2019. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL 4.964/2019. Em decorrência dessa apensação, determino que a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria e a proposição ficará sujeita à apreciação do Plenário.Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3885/2019, 4964/2019, 5892/2019, 582/2021, PL 5735/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, e do PL 2921/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu, pelo Dep. Felipe Rigoni.
• Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Paulo Ganime.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pelo Dep. Juninho do Pneu Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Marcelo Queiroz
• Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3885/2019, PL-4964/2019, PL-5892/2019, PL-5735/2019, PL-582/2021, PL-2921/2021, PL-455/2022, PL-172/2023, PL-816/2023, PL-1527/2023, PL-3630/2023, PL-4232/2023, PL-5027/2023, PL-5571/2023 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação da proposição PL-2634/2024 à proposição PL-5735/2019.