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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/05/2021 às 09h57
Término:
18/05/2021 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 30/2021 - Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da concessão do Sistema Rodoviário BR 116/324/BA e BA 526/528, administrado pela Via Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Hugo Leal
  • REQ 32/2021 - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2021 - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Paulo Ganime, Roman, Rodrigo Coelho, Domingos Sávio e Hugo Leal
  • PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Charlles Evangelista
  • PL 2889/2020 - Dispõe sobre isenção das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos de veículos de transporte e condução de escolares em todo o território nacional durante a pandemia da COVID-19.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez
  • PL 202/2019 - Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared
  • PL 58/2020 - Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Guedes
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

Propostas não analisadas 10

  • REQ 29/2021 - Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidados na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
  • REQ 33/2021 - Realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 1362/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
  • PL 1263/2019 - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 122/2020 - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.

    • Autor: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)
  • PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)