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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/05/2021 às 09:57
Término
18/05/2021 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 30/2021 CVT - Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da concessão do Sistema Rodoviário BR 116/324/BA e BA 526/528, administrado pela Via Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Hugo Leal

  • REQ 32/2021 CVT - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias

    Aprovada

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Paulo Ganime, Roman, Rodrigo Coelho, Domingos Sávio e Hugo Leal

  • PL 202/2019 - Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

  • PL 58/2020 - Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Guedes

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

Propostas não analisadas 12