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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 11/05/2021 às 09:54
Término: 11/05/2021 às 10:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 11

PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Abou Anni (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Lucas Gonzalez com o seguinte resultado: 18 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. O parecer do Relator, Dep. Abou Anni, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/06/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".
- Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Relator: Vanderlei Macris
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Pablo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PDL 119/2021, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 1362/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, do PL 172/2023, do PL 3630/2023, do PL 5027/2023, do PL 2921/2021, do PL 1527/2023, do PL 816/2023, e do PL 4232/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Bosco Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes. Contra os votos dos deputados Hugo Leal, Paulo Ganime e Rodrigo Coelho.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.
- 3
  
  Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.
- 2
  
  Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.
- 3
  
  Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.
- 2
  
  Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
- Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 122/2020 - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.
- Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Carlos Chiodini

Vanderlei Macris

Carlos Chiodini

Vanderlei Macris

Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

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Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Bosco Costa

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Paulo Ganime

Carlos Chiodini

Paulo Ganime

Carlos Chiodini

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Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Carlos Chiodini

Paulo Guedes

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Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

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