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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 11/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Carlos Chiodini

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Paulo Guedes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
11/05/2021 às 09:54
Término:
11/05/2021 às 10:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 28/2021 CVT - Requer o aditamento ao Requerimento n° 10/2021, que “Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi, no Estado de Minas Gerais”.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2738/2020 - Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 11

  • PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Abou Anni (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 1362/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Juninho do Pneu
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.
    • 3
      Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.
    • 2
      Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.
    • 3
      Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.
    • 2
      Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

  • PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 10732/2018 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 122/2020 - Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.