| PRL 1 CVT => PL 1362/2019 |
Parecer do Relator |
03/07/2019 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 1362/2019 |
Parecer do Relator |
04/05/2021 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, e do PL 5735/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 1362/2019 |
Substitutivo |
04/05/2021 |
Juninho do Pneu |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 1362/2019 |
Parecer do Relator |
23/06/2022 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, e do PL 2921/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CVT => PL 1362/2019 |
Substitutivo |
24/06/2022 |
Juninho do Pneu |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1362/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1362/2019 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1362/2019 |
Substitutivo |
15/12/2022 |
Juninho do Pneu |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a comunicação do atropelamento de animal à autoridade competente.
Inteiro teor
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