
PL 196/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/02/2019
Ementa
Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/02/2019 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/10/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO
)
Aprovado o parecer do relator, Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE). |
29/11/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019) |
Apensados
Apensados ao PL 196/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) | 04/09/2019
- Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor 02/10/2019 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o parecer do relator, Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE). Inteiro teor |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
14/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/02/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
20/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
21/03/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
03/04/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
27/05/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
26/06/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/07/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
30/07/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
04/09/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
05/09/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
18/09/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
25/09/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/10/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/10/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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08/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/11/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
29/11/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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10/12/2019 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/09/2019 - 10h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/06/2019 - 10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária