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PL 196/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2019 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)

Apensados

Apensados ao PL 196/2019 ( 1 )

  • PL 975/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa   ( CIDOSO ) 27/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 975/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 196/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'". Inteiro teor
14/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/02/19 PÁG 61. Inteiro teor
18/02/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
20/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)
21/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 975/2019, apensado. Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT/GO).
02/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)
30/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária