Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 196/2019

PL 196/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 196/2019 Parecer do Relator 04/09/2019 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 196/2019 Substitutivo 04/09/2019 Ossesio Silva Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 196/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer do relator, Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).. Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 196/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 07/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Acresce dispositivo à Lei no 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor