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PL 26/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/02/2019 Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta pela ausência do Relator

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 12/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor   ( CDC ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2019, pelo Deputado Weliton Prado, que: "Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema". Inteiro teor
08/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/02/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Igor Kannário (PHS-BA)
20/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Igor Kannário (DEM-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
16/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
23/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, por ausência do Relator
30/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
20/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
03/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
04/12/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela ausência do Relator
Sessões e Reuniões