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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
30/10/2019 às 15h48
Término:
30/10/2019 às 16h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 542/2019 - EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Silveira.
  • PL 3772/2019 - Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 11193/2018 - Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.

    • Autor: do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relatora: Jandira Feghali ()
  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
  • PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Igor Kannário (DEM-BA)