PL 10699/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/08/2018
Ementa
Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/08/2018 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/05/2022 |
EDUCAÇÃO ( CE
)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
EDUCAÇÃO ( CE ) | 23/11/2021
- Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/08/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
23/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/08/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
31/10/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
01/11/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
20/11/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
21/03/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
03/04/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
03/10/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
04/10/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
17/10/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
06/11/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/11/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
14/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
06/07/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
08/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
15/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
30/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
05/10/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
20/10/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
11/11/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
23/11/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
01/12/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
04/05/2022 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 04/05/2022 - 06h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/12/2021 - 07h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/12/2021 - 07h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)