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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/06/2022 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/06/2022 às 10:56
Término
08/06/2022 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 56/2022 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite, com a inclusão de apresentação do Plano de Recuperação de Aprendizagem da Educação Básica.

  • REQ 51/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater os “cortes no orçamento da educação em maio de 2022”.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as deputadas Alice Portugal, Lídice da Mata e Professora Marcivania.

  • REQ 52/2022 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público destinada a debater a situação dos hospitais universitários federais, sua natureza docente-assistencial e o conflito existente entre sua natureza acadêmica e a ação da EBSERH.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as deputadas Lídice da Mata e Professora Marcivania.

  • REQ 53/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater a “falta de bolsas no Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas e quilombolas em 2022”.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as deputadas Alice Portugal e Professora Marcivania.

  • REQ 54/2022 CE - Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a deputada Alice Portugal.

  • PL 2111/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Átila Lira (PP-PI).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Patrus Ananias.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 8