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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/09/2021 - Palestra e discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Reunião

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Palestra e discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/09/2021 às 09:10
Término
29/09/2021 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 168/2021 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Cursos de Direito a Distância”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Deputado Tiago Mitraud sugeriu a inclusão da Associação Nacional de Universidades Particulares - ANUP.

  • REQ 169/2021 CE - Requer o aditamento ao Requerimento Nº 158/2021 Comissão de Educação - CE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 170/2021 CE - Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 171/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da evasão em escolas e universidades que vem ocorrendo sobretudo desde a instauração da pandemia, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, se trazer subsídios para ações voltadas à permanência estudantil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai e Daniela do Waguinho. Deputado Tiago Mitraud sugeriu a inclusão da Associação Nacional de Universidades Particulares - ANUP.

  • REQ 172/2021 CE - Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 173/2021 CE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Educação, sobre o assunto da dislexia.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 174/2021 CE - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o PL 5.717/2019 e seus apensados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Pedro Cunha Lima, Natália Bonavides, Felipe Rigoni, Luizão Goulart, Pedro Augusto Bezerra, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Sidney Leite.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 22