Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 9911/2018, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 154 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 8.429/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.429/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.911/2018 do Projeto de Lei n. 347/2003. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 9.911/2018 ao Projeto de Lei n. 7.199/2010, nos termos dos arts. 139, I, e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.911/2018: Apense-se ao Projeto de Lei n. 7.199/2010].” Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9005/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC memo nº 118/18 solicitando devolução deste. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA)

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da deputada Bia Cavassa.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2121/2019, conforme teor do seguinte despacho:" Defiro. Publique-se".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2473/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 9911/2018". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2794/2020, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 4103/2020 ao PL 9911/2018 por versarem sobre o mesmo assunto. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 2.794/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 2.794/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.103/2020, em despacho inicial, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 9.911/2018. Publique-se.".