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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/09/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 11/09/2019 às 14:45
Término: 11/09/2019 às 16:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

REQ 97/2019 CMADS - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 98/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 99/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 100/2019 CMADS - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 101/2019 CMADS - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 102/2019 CMADS - Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 103/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio.
- Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 104/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 105/2019 CMADS - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.
- Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 106/2019 CMADS - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.
- Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 107/2019 CMADS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia.
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 108/2019 CMADS - Requer seja convidado o jornalista Adécio Piran, do portal Folha de Novo Progresso, para falar sobre as ameaças que está sofrendo por ter denunciado o Dia do Fogo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2019.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 109/2019 CMADS - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para falar sobre as investigações do Dia do Fogo organizado para queimar a Floresta Amazônica.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 110/2019 CMADS - Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 112/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9.999/2018, que disciplina a visitação e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 113/2019 CMADS - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para esclarecer a contribuição deste ministério quanto à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas no relatório apresentado pelo deputado Kim Kataguiri sobre o PL de Licenciamento Ambiental.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 115/2019 CMADS - Requer que designe um grupo de parlamentares para representar esta Comissão na ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 116/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir orientações do ICMBio referentes ao abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.
- Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
- Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
- Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 11040/2018 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/11/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1113/2019 - Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1486/2019 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/05/2023
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura
- Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Relator: Pinheirinho (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Nilto Tatto

Fernanda Melchionna

Carlos Gomes

Rodrigo Agostinho

Caroline de Toni

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Daniel Silveira

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Jose Mario Schreiner

Nilto Tatto

Jose Mario Schreiner

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Jose Mario Schreiner

Rodrigo Agostinho

Delegado Éder Mauro

Rodrigo Agostinho

Delegado Éder Mauro

Rodrigo Agostinho

Célio Studart

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Fernanda Melchionna

Rodrigo Agostinho

Nilto Tatto

Rodrigo Agostinho

Filipe Barros

Rodrigo Agostinho

Pedro Lupion

Rodrigo Agostinho

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