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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/09/2019 às 14h45
Término:
11/09/2019 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 97/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 98/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 99/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 100/2019 - Requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
  • REQ 101/2019 - Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 102/2019 - Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
  • REQ 103/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio.

    • Autor: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
  • REQ 104/2019 - Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
  • REQ 105/2019 - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
  • REQ 106/2019 - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
  • REQ 107/2019 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • REQ 108/2019 - Requer seja convidado o jornalista Adécio Piran, do portal Folha de Novo Progresso, para falar sobre as ameaças que está sofrendo por ter denunciado o Dia do Fogo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2019.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 109/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para falar sobre as investigações do Dia do Fogo organizado para queimar a Floresta Amazônica.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 110/2019 - Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 112/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9.999/2018, que disciplina a visitação e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 113/2019 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para esclarecer a contribuição deste ministério quanto à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas no relatório apresentado pelo deputado Kim Kataguiri sobre o PL de Licenciamento Ambiental.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 115/2019 - Requer que designe um grupo de parlamentares para representar esta Comissão na ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 116/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir orientações do ICMBio referentes ao abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Célio Studart
    • Parecer: a proferir.
  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

  • PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
  • PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
  • PL 11040/2018 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
  • PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 1113/2019 - Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • PL 1486/2019 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
  • PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura