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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
30/08/2023 às 10:14
Término
30/08/2023 às 10:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 94/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao Requerimento n. 75/2023, a inclusão e substituição de participantes em Seminário para discutir as mudanças climáticas com ênfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra a deputada Socorro Neri

  • REQ 95/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para apresentar o Relatório Luz 2023.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2023 CMADS - Requer a realização de Seminário para discussão do tema: “Outorgas de água e seus efeitos geracionais, sociais, ambientais, econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil?”

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2023 CMADS - Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial no Internacional XVI Benchmarking Resíduos Sólidos, a se realizar em Portugal, entre 8 e 17 de dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 754/2015 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Marcelo Queiroz

  • PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 293/2023 - Institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)", e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Marcelo Queiroz

Propostas não analisadas 1

  • PL 2567/2021 - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.