Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 9436/2017, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9432/2017

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8265/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 9436, de 2017, do Projeto de Lei nº 9432, de 2017, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memo nº 41/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1310/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta de ofício, por acordo.
• Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta, de autoria dos Deputados José Guimarães, Erika Kokay, Subtenente Gonzaga e Pastor Eurico.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Coronel Tadeu

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Coronel Tadeu

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Inteiro teor
• Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.
• Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.
• Votação do DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Inteiro teor
• Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Coronel Tadeu.
• Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.
• Votação do DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Inteiro teor
• Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.
• Mantido o texto proposto pelo Relator, em votação simbólica, contra os votos das Deputadas Deputadas Érika Kokay e Fernanda Melchionna.
• Votação do DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Inteiro teor
• Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e o Deputado Coronel Tadeu.
• Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica.
• Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. Inteiro teor
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Coronel Tadeu.
• Mantido o texto proposto pelo Relator em votação simbólica,
• Verificação de votação do DTQ 2 (PSOL) solicitada pela Deputada Érika Kokay, Vice-Líder do PT e pelo Deputado Coronel Tadeu, Vice-Líder do PSL.
• Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim, 33; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 38.  Votação
• Prejudicado o DTQ 5: NOVO em razão da rejeição do DTQ 2: PSOL. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 693/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP) e outros, que "
  
  Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1793/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”
  ". Inteiro teor