Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 03/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Bia Kicis

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Enrico Misasi

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
03/11/2021 às 14:26
Término
03/11/2021 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5820/2019 - Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 4
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 21