PL 9436/2017

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Constituição e Justiça e de Cidadania

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 PSOL DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 NOVO DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 604, parágrafo único, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Retirado
DTQ 6 PDT DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Mantido o Texto
DTQ 8 PDT DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Mantido o Texto
DTQ 3 PT DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Mantido o Texto
DTQ 4 PT DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Mantido o Texto
DTQ 7 PDT DTQ 7: PDT: Destaque para votação em separado para supressão do Art. 276-I do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Retirado
DTQ 5 NOVO DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. ---- Prejudicado

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 PSB Emenda de Plenário n. 1 161, II Em tramitação

Pesquisa gerada em: 18/12/2025 12:55:24

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