PFC 96/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2016 À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2016 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/05/2019 ESPORTE ( CESPO )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 813/2016, da Comissão do Esporte, que solicita providências para numeração, e posterior devolução, da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução de despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada n°s 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". Inteiro teor
23/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 96/2016, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e outros, que: "Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015". Inteiro teor
05/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de EsporteProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/12/2016

ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
06/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 534 COL 01. Inteiro teor
07/12/2016

ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/08/2017

ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor
09/08/2017

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
14/08/2017

ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo autor.
13/09/2017

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, em virtude da Ausência do Relator
04/10/2017

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
18/10/2017

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator
11/04/2018

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
09/05/2018

ESPORTE ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
10/05/2018

ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
08/01/2019

ESPORTE ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2019

ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
09/05/2019

ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CESPO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
15/05/2019

ESPORTE ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

20/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/05/19 PÁG 598, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 11h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 11h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária