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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
18/10/2017 às 15h34
Término:
18/10/2017 às 15h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 200/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados a formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - Subscrito pelo Deputado João Derly

Propostas não analisadas 7

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
  • PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
  • PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Roman (PSD-PR)