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COMISSÃO DO ESPORTE 18/10/2017
Trechos por orador
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 18/10/2017 às 15:34
- Término
- 18/10/2017 às 15:45
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 200/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados a formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.
PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".
PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.
PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.
PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.
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