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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
04/10/2017 às 14h49
Término:
04/10/2017 às 16h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 195/2017 - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - subscrito pelo Deputado João Derly
  • REQ 196/2017 - Requer a realização de uma audiência publica para debater informações sobre Esporte Brasileiro.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 197/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado subscrito pelo Deputado Alexandre Baldy.
  • REQ 198/2017 - Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Copa Verde de futebol profissional e promover meios para viabilizar sua realização.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - subscrito pelos Deputados César Halum e Roberto Góes
  • PLP 16/2015 - Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Andres Sanchez (PT-SP)
    • Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6451/2013 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Derly.
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7743/2017 - Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

Propostas não analisadas 1

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)