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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Exibindo íntegra

Deputado - 16:02:28

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
09/08/2017 às 14h40
Término:
09/08/2017 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 7383/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Afonso Argello(PTB-DF)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PFC 181/2014 - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.
  • PL 6350/2016 - Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) , André Amaral (PMDB-PB)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6206/2016 - Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Francisco Chapadinha (PTN-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 189/2017 - Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 190/2017 - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 4457/2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)