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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Alexandre Valle

Troca da mesa Presidente Alexandre Valle por Participante Cabuçu Borges

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
09/05/2018 às 14h51
Término:
09/05/2018 às 15h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 230/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Cabuçu Borges e Alexandre Valle
  • REQ 231/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda com os clubes esportivos para debater a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico, a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas, entre outros assuntos.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Discutido pelo Deputado Andres Sanchez
  • REQ 232/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.
  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".

Propostas não analisadas 2

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)