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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alexandre Valle por Participante Vicente Candido

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
11/04/2018 às 14h40
Término:
11/04/2018 às 15h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 211/2018 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 212/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.
    • 1
      Aprovado

  • REQ 213/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 214/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com os Secretários Estaduais de Esporte dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal para discutir o Projeto de Lei nº 6718 de 2016.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 215/2018 - Requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de abril a dezembro de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 216/2018 - Requer a realização do II Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 217/2018 - Requer a realização de visita ao CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes -, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 218/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 219/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 220/2018 - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar sua proposta e plano de trabalho para o ano de 2018.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)