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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Fabio Reis

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
15/05/2019 às 14h09
Término:
15/05/2019 às 14h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 31/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 32/2019 - Requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 33/2019 - Requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2019 - Requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP).

    • Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 8811/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.