Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
15/05/2019 às 14h09
Término:
15/05/2019 às 14h30
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 31/19 - requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 32/19 - requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 33/19 - requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário.
    Resultado
    • Aprovado.
  • REQUERIMENTO Nº 34/19 - requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP).
    Resultado
    • Aprovado.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.811/17 - altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
    Resultado
    • Aprovado o Relatório Final.