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COMISSÃO DO ESPORTE 15/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Fabio Reis

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
15/05/2019 às 14:09
Término
15/05/2019 às 14:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 31/2019 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2019 CESPO => PL 591/2019 - Requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2019 CESPO - Requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2019 CESPO - Requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP).

    Aprovada

    • Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 8811/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    Aprovada

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.