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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Góes por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Roberto Góes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
13/09/2017 às 14h43
Término:
13/09/2017 às 15h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 191/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 194/2017 - Requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre a compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas de 2016, que veio a público pela operação "Unfair Play".

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 193/2017 - Requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 2034/2015 - Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Deley.
  • PL 7743/2017 - Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)