PL 4768/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa

Origem: PLS 644/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Walter Pinheiro - PT/BA

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2021 Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD]

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) -

EDUCAÇÃO   ( CE ) -

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança". Inteiro teor
16/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4768/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança". Inteiro teor
29/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
30/03/2016

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
01/06/2016

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
31/01/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
14/03/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
31/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
07/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Vista à Deputada Lídice da Mata.
13/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 742/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. ". Inteiro teor
15/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
22/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
28/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
29/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
03/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
03/05/2021

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
04/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 594, Letra A. Inteiro teor
05/05/2021

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 742/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.768/2016 à Comissão de Cultura. Em decorrência disso, aplique-se a regra do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que impõe a criação de Comissão Especial. Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.768/2016: CCULT, CE, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD] Inteiro teor
07/06/2021

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolvido à CCP, conforme Memo 82/21-COPER.
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 22/04/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 15/04/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)