Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/04/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/04/2021 às 09:19
Término
28/04/2021 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 74/2021 CE - Requer a inclusão de convidados na de Audiência Pública de que trata o Requerimento CE Nº 12, de 2021, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 17/03/2021, que “requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.”

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2021 CE - Requer apoio da Comissão de Educação para a realização dos Seminários Regionais de Educação em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2021 CE - Requer a indicação de convidados na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista, aprovada por intermédio do Requerimento 40/2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

  • REQ 77/2021 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 30/2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a observação de que será atendido em conjunto com o REQ nº 3/2021, sobre o mesmo tema.

  • REQ 78/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das línguas adicionais na educação básica.

    Aprovada

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1245/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 270/2020 - Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5