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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/04/2021 - Discussão e deliberação de proposições

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e deliberação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 28/04/2021 às 09:19
Término: 28/04/2021 às 12:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 74/2021 CE - Requer a inclusão de convidados na de Audiência Pública de que trata o Requerimento CE Nº 12, de 2021, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 17/03/2021, que “requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.”

Aprovada
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 75/2021 CE - Requer apoio da Comissão de Educação para a realização dos Seminários Regionais de Educação em Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 76/2021 CE - Requer a indicação de convidados na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista, aprovada por intermédio do Requerimento 40/2021.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão de representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
REQ 77/2021 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 30/2021.

Aprovada com alterações
- Autor: Átila Lira (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a observação de que será atendido em conjunto com o REQ nº 3/2021, sobre o mesmo tema.
REQ 78/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das línguas adicionais na educação básica.

Aprovada
- Autores: José Ricardo (PT-AM), Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/03/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Professora Marcivania
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 10104/2018, e do PL 2829/2019, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1245/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
- Relator: Bacelar (PODE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/03/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/08/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 270/2020 - Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Bacelar (PV-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, do PL 1900/2019, e do PL 2489/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação deste,do PL 10013/2018, do PL 10014/2018, do PL 10015/2018, do PL 10016/2018, e do PL 10017/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, dos PLs. 10013/18, 10014/18, 10015/18, 10016/18 e 10017/18, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/04/2021 - Discussão e deliberação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Vilela

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Vilela

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Vilela

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bacelar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Reginaldo Lopes

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Vilela

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino

Professora Dorinha Seabra Rezende

Felipe Rigoni

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Vilela

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Luizão Goulart

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bacelar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Luizão Goulart

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bacelar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Bacelar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Marcivania

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Alice Portugal

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Alice Portugal

General Peternelli

Professora Dorinha Seabra Rezende

Alice Portugal

Professora Dorinha Seabra Rezende

Alice Portugal

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Alice Portugal

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

General Peternelli

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leônidas Cristino