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COMISSÃO DE CULTURA 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Alice Portugal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/10/2024 às 14:35
Término
30/10/2024 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 37/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações (inclusão de convidados).

  • REQ 38/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2024 CCULT - Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima.

    Aprovada

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 5974/2023 - Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 8820/2017 - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

    Rejeitada

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), Misael Varella (DEM-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 4929/2019 - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 3812/2020 - Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.

    Rejeitada

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 3349/2021 - Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.

  • PL 984/2023 - Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aliel Machado.

  • PL 5908/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 2752/2024 - Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Douglas Viegas..

Propostas não analisadas 1