PL 4768/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4768/2016 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4768/2016 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4768/2016 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4768/2016 | Parecer do Relator | 21/08/2024 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4768/2016 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4768/2016 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4768/2016 | Parecer do Relator | 31/03/2021 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 4768/2016 | Complementação de Voto | 29/04/2021 | Alice Portugal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4768/2016 | Parecer de Comissão | 03/05/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4768/2016 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 4768/2016 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 4768/2016 Inteiro teor |