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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Idilvan Alencar

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/04/2021 às 09h21
Término:
22/04/2021 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 71/2021 - Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , José Ricardo (PT-AM) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Patrus Ananias (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Rogério Correia (PT-MG) , Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 72/2021 - Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a importância da neurociência na educação autista

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2021 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para discutir a aplicação da prova SAEB em 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira, Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Liziane Bayer, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Felipe Rigoni, Policial Katia Sastre, Paula Belmonte e Bia Cavassa, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

Propostas não analisadas 7

  • PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro(PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante ()
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré ()
  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)