PL 4768/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/11/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 04/11/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 04/11/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/11/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Adiamento da Votação 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4768/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 11/11/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 11/11/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4768/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4768/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4768/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 4768/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 4768/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4768/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 742/2021 Requerimento de Redistribuição 13/04/2021 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.768 de 2016, que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança” para análise pela Comissão de Cultura, por ser matéria da sua competência. Inteiro teor
REQ 1754/2024 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 22/05/2024 Alice Portugal Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”. Inteiro teor
REQ 2466/2024 Requerimento de Apensação 03/07/2024 Alice Portugal Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016. Inteiro teor