PL 4559/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Apresentação
25/02/2016
Ementa
Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/03/2016 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/06/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 5 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
23/11/2016
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro
teor
23/11/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina. |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
29/06/2017
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI.
Inteiro
teor
16/08/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | 03/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
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03/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/03/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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10/05/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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11/05/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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23/05/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
31/08/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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05/10/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/10/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária
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23/11/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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23/11/2016 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/11/2016 |
Educação ( CE )
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25/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2016 |
Educação ( CE )
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08/12/2016 |
Educação ( CE )
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20/12/2016 |
Educação ( CE )
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21/02/2017 |
Educação ( CE )
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31/03/2017 |
Educação ( CE )
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09/05/2017 |
Educação ( CE )
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10/05/2017 |
Educação ( CE )
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29/06/2017 |
Educação ( CE )
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05/07/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/07/2017 |
Educação ( CE )
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16/08/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
21/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/09/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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01/11/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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11/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
12/12/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
12/12/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/05/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/05/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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08/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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23/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
27/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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10/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
15/06/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 27/11/2019 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 06/11/2019 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 30/10/2019 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária