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PL 4559/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP , Eduardo Cury - PSDB/SP

Apresentação
25/02/2016

Ementa
Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/03/2016	Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/06/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 5 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)	23/11/2016 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor 23/11/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE)	29/06/2017 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor 16/08/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)	03/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/02/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". Inteiro teor
03/03/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/03/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01. Inteiro teor
04/03/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Recebimento pela CCTCI.
10/05/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ)
11/05/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/05/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/10/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen.
18/10/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta, de ofício.
23/11/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
23/11/2016	Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
25/11/2016	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
25/11/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
28/11/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/12/2016	Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
08/12/2016	Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)
20/12/2016	Educação ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2017	Educação ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/03/2017	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
09/05/2017	Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016". Inteiro teor
10/05/2017	Educação ( CE ) Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016. Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
29/06/2017	Educação ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor
05/07/2017	Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária O Relator procedeu à leitura do Parecer. Vista ao Deputado Glauber Braga.
07/07/2017	Educação ( CE ) Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017	Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP). Aprovado o Parecer.
18/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
21/08/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
22/08/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B. Inteiro teor
30/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
31/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/11/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/04/2018	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
12/12/2018	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/12/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 9352/2018, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria da proposição listada abaixo". Inteiro teor
21/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Requerimento n. 9.352/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019. Inteiro teor
17/04/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
02/05/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2019)
15/05/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
08/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Informativo CONOF. Inteiro teor
23/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
30/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Eduardo Cury.
06/11/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida à Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
10/03/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bruna Furlan , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
15/06/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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