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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Deliberação
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
23/10/2019 às 10:22
Término:
23/10/2019 às 12:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 1162/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d''Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 543/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.

    Proposta apensada aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Gil Cutrim (PDT-MA).

  • PL 2458/2015 - Dispõe sobre mecanismos de prevenção contra fraudes envolvendo o uso indevido de nomes empresariais, marcas e outros sinais distintivos de instituições financeiras.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PLP 463/2017 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Luis Miranda

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PDL 219/2019 - Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018.

    • Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
    • Relator: Elias Vaz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

  • PLP 80/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a convergência dos registros e das informações de natureza patrimonial, contábil, fiscal e financeira na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

  • PDL 486/2019 - Susta a aplicação do inciso II do § 1º do art. 2º e do art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Relator: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Hildo Rocha.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 10719/2018 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para facultar aos proprietários de veículos o pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) em até 12 (doze) parcelas mensais.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

  • PL 3648/2019 - Dispõe sobre sistema federal de avaliação do impacto e da efetividade dos benefícios financeiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito concedidas pelo Sistema Financeiro Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Mauro Benevides Filho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.

  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), Celso Jacob (PMDB-RJ), Celso Pansera, Chico Alencar (PSOL-RJ), Deley (PTB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Marcelo Matos (PHS-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ), Paulo Feijó (PR-RJ), Walney Rocha (PEN-RJ), Wilson Beserra
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 854/2019 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar mercadorias apreendidas a beneficiários do Programa Bolsa Família.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 8385/2017 - Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

  • PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3555/2015 - Veda a capitalização de juros nas operações de crédito realizadas por instituições financeiras e entidades a elas assemelhadas e revoga o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Elias Vaz.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR).
    • 1
      Parecer lido pela Relatora.

  • PL 4559/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

    • Autores: Eduardo Cury (PSDB-SP), Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.