Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/07/2017 às 10:46
Término
05/07/2017 às 13:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 333/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 601 de 2015, que altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de incluir, entre os convidados, representantes da ANUP, da FENEP e da ANACEU. Subscrito pelo Deputado Lobbe Neto.

  • REQ 334/2017 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que seja conhecida e debatida a proposta inovadora de instalação de Comunidade de Aprendizagem na cidade-satélite do Paranoá-DF.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 335/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de elaboração e o teor do Edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Pollyana Gama.

  • REQ 336/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Damião Feliciano, Aliel Machado, Caio Narcio, Pollyana Gama, Sóstenes Cavalcante, Celso Jacob, Átila Lira, Alex Canziani, Lobbe Neto, Glauber Braga, Prof. Dorinha Seabra Rezende e Creuza Pereira.

  • REQ 337/2017 CE - Requer a realização de quatro audiências públicas para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pollyana Gama e Aliel Machado. Os Deputados Lobbe Neto e Zé Carlos encaminharão, por e-mail, sugestão de inclusão de nomes para as audiências.

  • REQ 338/2017 CE - Requer informações acerca de iniciativas de competência do Ministério da Educação para a execução de metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira.

  • PL 6757/2016 - Determina a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.

    Aprovada

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Deley (PTB-RJ).

Propostas não analisadas 21